Senado Federal aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias no Brasil

O Plenário do Senado Federal aprovou a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias, durante sessão nesta quarta-feira (04). O projeto já havia sido aprovado em dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O senador Marcelo Castro (MDB/PI), já havia dado prioridade à tramitação da matéria na comissão, durante sua presidência no Senado. Conforme o parlamentar, a proposta representa um grande avanço na política de proteção à primeira infância e fortalece as famílias brasileiras.

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Marcelo Castro (MDB)

“Desde que o projeto chegou à Comissão de Assuntos Sociais, tratamos essa pauta como prioridade. A presença do pai nos primeiros dias de vida do filho é fundamental para a formação do vínculo afetivo, para o apoio à mãe e para o desenvolvimento saudável da criança”, destacou.

O cronograma informa que a licença será ampliada gradualmente, sendo 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027; 15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028; E 20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029.

Ainda segundo Marcelo Castro, a medida retrata um avanço civilizatório. “Estamos modernizando a legislação trabalhista e fortalecendo a proteção à primeira infância. Ampliar a licença-paternidade é reconhecer que o cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada e que o Estado deve apoiar as famílias nesse momento tão importante”, afirmou.

O projeto segue para sanção presidencial após a aprovação no plenário do Senado.