Congresso promulga PEC e oficializa eleições municipais para novembro

Nesta quinta-feira (02), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promulgaram a proposta que adia as eleições municipais deste ano para os dias 15 e 29 de novembro devido à pandemia da Covid-19.

Com base na proposta aprovada, os prazos do calendário eleitoral também serão adiados, desde o registro de candidaturas ao início das propagandas eleitorais. As datas anteriores eram dias 04 e 25 de outubro, e partir de agora o pleito deve ser realizado nos dias 15 e 29 de novembro.

A pedido da Justiça Eleitoral, o Congresso Nacional poderá ainda estipular novas datas para as cidades que possuem muitos casos da doença, entretanto, as novas datas não poderão passar do prazo limite de 27 de dezembro, assegurando que não haja prorrogação dos atuais mandatos.

Conforme a Câmara dos Deputados, a Emenda Constitucional que foi promulgada é o resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada pelas duas Casas.

Confira como fica o novo calendário eleitoral de 2020:

• Foto: DivulgaçãoNovo calendário eleitoral 2020