Dodge pede abertura de inquérito por prevaricação contra Favreto
Para a procuradora-geral da República é preciso apurar se Rogério Favreto agiu através de sentimentos pessoais ao pedir liberdade de Lula.
O desembargador Rogério Favreto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que expediu um habeas corpus no último domingo (08) solicitando a liberdade do ex-presidente Lula (PT), foi alvo de um pedido de abertura de inquérito, imposto pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apresentou o documento nessa quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Foto: Sylvio Sirangelo/ TRF4Rogério Favreto
Para a procuradora, é necessário apurar se o desembargador cometeu crime de prevaricação, em suas decisões sobre a determinação da soltura de Lula, pois segundo ela, ele teria agido através de sentimentos pessoais a contra as regras processuais.
Segundo o Código Penal, é configurado como crime de prevaricação, o ato de “retardar ou deixar praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
- Foto: José Cruz / Agência BrasilProcuradora-geral da República, Raquel Dodge
Raquel Dodge, acredita que o desembargador colocou em risco a credibilidade da justiça e do princípio de impessoalidade, após ter atuado de forma inesperada e incomum. Ela afirmou que o desembargador ocupou cargos em governos do PT antes de assumir seu atual posto. O crime de prevaricação estabelece pena de três meses a um ano de prisão.
Luiz Inácio Lula da Silva
Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial.Mega-Sena: aposta do Rio de Janeiro acerta e ganha R$ 102,1 milhões
No sorteio da semana os números sorteados do concurso da Mega-Sena foram os 07-19-25-46-50-53.Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 66 milhões
De acordo com a Caixa Econômica, os números sorteados foram: 07-15-19-35-40-42.TJ-PI apresenta Inteligência Artificial JuLIA em Expojud em Lisboa
A Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi apresentada como case de sucesso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir