Inscrições de candidatos a conselheiro do TCE-PI iniciam na sexta

Inicia nesta sexta-feira (13), as inscrições dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e seguem até o dia 27.

Após o término das inscrições, a Comissão irá decidir sobre o deferimento ou não das candidaturas registradas no prazo de até cinco dias úteis. No caso de indeferimento, o candidato poderá apresentar recurso no prazo de até três dias úteis.

• Foto/ViagoraTribunal de Contas do Estado

Aqueles que tiverem interesse deverão preencher os requisitos básicos, como notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, além de apresentar currículo e a documentação exigida no edital publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (10).

Também foi publicada a composição da Comissão Especial responsável por auxiliar a Mesa Diretora da Alepi no processo, constituída pelos deputados Carlos Augusto (PL) e Júlio Arcoverde (PP), pelo procurador Marcos Patrício Lima e pelo consultor legislativo José Ribamar Pessoa Júnior.

Aptos à sabatina

A relação de candidatos aptos à sabatina será publicada no Diário Oficial da Assembleia, no site da Alepi e no Diário Oficial do Estado. A ordem de sabatina dos candidatos será definida no dia da sessão por sorteio.

Após a sabatina, os deputados escolherão o novo conselheiro em votação secreta. Será escolhido aquele que obtiver maioria absoluta, ou seja, pelo menos 16 votos, e caso nenhum candidato alcance os votos, os deputados escolherão entre os dois candidatos mais votados, desta vez por maioria simples, ou seja, a metade mais um voto dos parlamentares presentes.