Juiz nega novo pedido de liberdade a acusado de homicídio em THE

O juiz de Direito Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou pedido de liberdade provisória a Washington Rodrigues de Carvalho, acusado do crime de homicídio no bairro Novo Horizonte, zona sudeste de Teresina. Ele é suspeito de assassinar Matheus Elias Araújo da Silva, em outubro do ano passado. A decisão é do dia 13 de agosto de 2018.

• Foto: Divulgação / Secretaria de Segurança do PiauíWashington Rodrigues de Carvalho

Segundo os autos, Matheus Elias teria sido imobilizado por Bruno Márcio, enquanto Whashington Rodrigues e Otto Antônio desferiram, sucessivamente, oito golpes de faca na vítima, levando-a a óbito. Whashington foi preso no dia 07 de maio deste ano, e Otto, no dia 08 de fevereiro.

No mês passado, esse mesmo juiz negou um pedido de revogação da prisão preventiva de Washington. Para o magistrado, o modo como a ação delituosa ocorreu demonstra a ausência de freios sociais do acusado, diante da gravidade e violência empreendidas para a prática do delito, sendo que o crime teria sido motivado por um "acerto de contas".

O juiz considerou, também, que consta no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí que esse acusado responde a outra ação penal. Essa mesma justificativa foi reiterada na nova negativa de soltura do suspeito de homicídio.

“Não restam dúvidas, portanto, de que a prisão preventiva, medida cautelar gravosa de cunho excepcional, cujo objetivo é a defesa social (e não acautelar o processo penal), pode ser mantida com fundamento na garantia da ordem pública, diante da periculosidade concreta do agente, sem que isso constitua violação ao princípio da não-culpabilidade, dada a necessidade de ‘flexibilização’ do princípio constitucional supracitado”, escreveu o juiz.

Em relação a Otto Antônio, que atualmente cumpre prisão domiciliar com cautelar de monitoramento eletrônico, a defesa informou deslocamentos dele à instituição de ensino FAETE por duas vezes no mês de julho para se submeter a processo seletivo e efetivar a sua matrícula institucional e curricular.