Ministério Público propõe ampliação da Patrulha “Maria da Penha” no Piauí

Na última quinta-feira (17), a promotora de Justiça, Amparo Paz, representando o Ministério Público do Estado (MPPI), propôs a ampliação da Patrulha “Maria da Penha” para monitorar o cumprimento das medidas protetivas em todo o Estado do Piauí.

Amparo Paz é coordenadora Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), por meio da 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

• Foto: Kelvin Coutinho/ViagoraPromotora Amparo Paz

A proposta foi feita durante audiência pública virtual na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Piauí. A audiência, conduzida pela deputada Flora Izabel (PT), aconteceu em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Piauí, comemorado no dia 27 de maio, e em razão do aumento do número de casos de violência contra a mulher no Piauí.

Outro encaminhamento apresentado pela representante do MPPI se refere à melhoria das condições estruturais e de atendimento das delegacias da mulher em todo o Estado, com a inserção de equipes multidisciplinares, que possam colaborar com as mulheres em situação de violência durante o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de riscos, para que sejam deferidas as medidas protetivas.

“É uma iniciativa muito boa e mais uma oportunidade para nós da Rede de Atendimento à Mulher, que nos preocupamos com o crescente número de feminicídios no Estado. Por isso, fizemos diversos encaminhamentos para que sejam tomadas as devidas providências. Entre elas, o aumento do contingente de policiais e viaturas da Patrulha Maria da Penha tanto em Teresina como no Interior, um serviço de extrema relevância”, ressaltou a promotora.

Amparo Paz também defendeu a prevenção da violência contra a mulher pela educação. “Precisamos trabalhar para termos uma política educacional na perspectiva de gênero. Isso é fundamental na prevenção da violência. O Estado também precisa investir em equipes multidisciplinares e a expansão da Patrulha Maria da Penha”, frisa.

A militante social Sônia Terra lembrou que o Piauí é um estado posicionado negativamente no cenário nacional em casos de feminicídio e que, por isso, precisa ampliar a retaguarda de políticas públicas que protejam as mulheres.

A secretária das mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag-PI), Marlene Veloso, apontou que as moradoras da zona rural sofrem mais com a falta de políticas públicas para sua proteção.

Já Neide Carvalho, diretora-executiva da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí (Famcc), fez referência à necessidade de ampliar as políticas de habitação que protejam as mulheres.

As duas últimas convidadas a se manifestarem na audiência foram a diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, delegada Bruna Fontenele, e a subdefensora pública-geral, Carla Yáscar.

A primeira disse que, apesar das dificuldades, o estado do Piauí está ampliando a estrutura de proteção ao feminicídio para o interior e com isso tem números que comprovam a tendência de redução do número de feminicídios em 2021. Carla Yáscar reforçou a necessidade de ampliar a educação e a formação de jovens e pessoas em posição de poder para combater o problema.

Para ampliar e melhorar o diálogo entre as entidades, foi sugerido que a Assembleia Legislativa do Piauí participe mensalmente de reuniões que tratem de feminicídio e que haja uma informatização que integre melhor os diversos segmentos envolvidos com o tema.