Ministros do TSE afirmam que Lula não disputará eleições este ano

A decisão unânime do colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afetuou negativamente a campanha eleitoral de Luís Inácio Lula da Silva. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente, como informou o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Em entrevista ao Blog do Camarotti, dois ministros afirmaram que a Lei da Ficha Limpa determina que um candidato fica automaticamente inelegível caso seja condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que corresponde a situação em que o Lula se encontra.

• Foto: Ricardo StuckertEx-Presidente Lula.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resumiu um ministro. Com a manutenção unânime da condenação, os ministros do TSE devem oficializar o impedimento de Lula na primeira semana de setembro.

Isso ocorre devido a possibilidade de recurso no TRF-4 se resumir aos chamados embargos de declaração. Ou seja, esse tipo de recurso não é capaz de reverter a condenação.

Os ministros do TSE acreditam o julgamento de todos os recursos aconteçam antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas. O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.