TRF4 decide manter condenação e aumentar a pena de Lula

Os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Lula, com aumento da pena que foi estabelecida pelo juiz Sérgio Moro. A sessão de julgamento ocorreu durante toda esta quarta-feira (24).

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen  e Victor dos Santos Laus decidiram aumentar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4. 

Esta pena só deve ser cumprida depois que esgotarem as possibilidades de recursos. 

• Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaEx-presidente Lula.

Entenda o caso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro. Essa condenação por crime comum foi a primeira aplicada a um ex-presidente brasileiro.

A acusação foi de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia feita na 13ª Vara Federal de Curitiba, relata que Lula recebeu um da construtora OAS um apartamento tríplex, localizado no Guarujá, litoral do Rio de Janeiro.

A alegação é de que esse imóvel seria propina paga ao petista para favorecer a construtora em contratos com a Petrobras. O juiz Sérgio Moro sustentou que Lula ocultou a propriedade do apartamento.

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão.

Com a decisão, a defesa de Lula e o Ministério Público Federal recorreram da sentença. Enquanto os advogados do petista pediram a revogação da condenação, o MPF requereu aumento da pena.