MP abre procedimento para investigar prefeito Professor Arnaldo

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, instaurou um Procedimento Preparatório em face de Arnaldo Araújo Pereira da Costa, prefeito do município de Ribeira do Piauí, para apurar uma denúncia de suposta apropriação indébita previdenciária por parte do gestor.

• Foto: Divulgação/FacebookPrefeito Professor Arnaldo de Ribeira do Piauí.

De acordo com o órgão ministerial, uma Notícia de Fato teria sido instaurada anteriormente pela Promotoria de Justiça da Comarca de Simplício Mendes, oriunda de uma ação do Ministério Público Federal, para investigar suposta apropriação indébita previdenciária por parte do prefeito Arnaldo Araújo, conhecido como Professor Arnaldo, de Ribeira do Piauí.

Considerando que o tempo para apreciação da Notícia de Fato já teria se esgotado e que o gestor municipal não teria se manifestado acerca das demandas pleiteadas pelo MP, a promotora de Justiça resolveu pela instauração do Procedimento Preparatório.

Além da conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, a promotora ainda determinou que: fosse expedido ofício ao prefeito Professor Arnaldo para que preste esclarecimentos acerca dos fatos noticiados, assim como comprovar o efetivo repasse dos valores recolhidos a título de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); seja requisitado, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), relatório circunstanciado sobre eventuais retenções e não repasses de contribuições previdenciárias, pelo município de Ribeira do Piauí, a partir de janeiro de 2017, ou mesmo o não recolhimento de contribuições previdenciárias, que disponha em seu banco de dados.

O MPPI ainda requisitou ao INSS a elaboração de relatório informando se a municipalidade deixou de repassar ao INSS os valores descontados referentes às das contribuições previdenciárias, especificando quanto e de que operações (patronal, servidores), esclarecendo qual o valor total dos juros cobrados e relativo a que período, entre outras informações relevantes.

“Oficie-se à Delegacia da Receita Federal no Piauí a fim de que preste informações referentes ao  município  de  Ribeira  do  Piauí,  no  tocante  a  existência  de  créditos  tributários  de  natureza  previdenciária eventualmente constituídos, detalhando-se a espécie tributária, assim como a possível adesão ao parcelamento de créditos tributários, quando aos exercícios de 2017, 2018 e 2019”, finalizou a promotora de Justiça.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.