MP apura possíveis abusos em cobranças de combustível em Teresina

O Ministério Público do Piauí realizou audiência com o Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (SINDIPOSTOS) para apurar possíveis abusos nos preços de combustíveis em postos de Teresina. O representante do sindicato, Alexandre Cavalcanti Valença, informou que não há qualquer irregularidade.

A reunião também visou saber os motivos do não repasse aos consumidores das reduções dos valores comercializados, tendo em vista os valores praticados pelas distribuidoras. 

• Foto: DivulgaçãoMP-PI realiza audiência com SINDIPOSTOS.

A promotora de Justiça Maria das Graças Texeira do Monte indagou quais os requisitos para o aumento do preço nos valores dos combustíveis. O presidente do Sindicato informou que não há lucro abusivo e que a margem de lucro é menor.

Alexandre Valença afirmou que todas as informações estão nos sites da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Valença esclareceu que, de junho do ano passado até o março de 2018, os combustíveis tiveram um aumento de carga tributária, acrescentando cerca de 20% ao valor do combustível, tanto de impostos estaduais e federais. 

Por último, o representante do SINDIPOSTOS disse que não foi possível a redução no valor da gasolina conforme anunciado pelo Governo Federal pelo fato de que a diminuição só ocorreu na refinaria, de modo que não abrange toda a cadeia. 

Maria das Graças Texeira entendeu por não dar continuidade ao procedimento. No entanto, o Ministério Público do Piauí afirma que continuará acompanhando a prática dos preços pelos postos de combustíveis da capital piauiense.