MP denuncia mulher acusada de maltratar e matar cães em Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 54ª Promotoria de Teresina, apresentou uma denúncia nessa quarta-feira (02), assinada pela promotora Gianny Vieira de Carvalho, contra a mulher acusada de maltratar e matar cães no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital, no dia 20 de outubro.

De acordo com o MPPI, a promotora pede que a acusada dos maus-tratos seja condenada com base no artigo 32 §1° e §2°, da Lei n° 9.605/98 da Lei de Crimes Ambientais, c/c Art. 69, caput, do Código Penal Brasileiro, por sete vezes, em cujas penas se acha incursa.

Segundo a representante do Ministério Público, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente de Teresina recebeu denúncia de vizinhos da acusada informando que vários cães recém-nascidos estavam sofrendo maus tratos e que a mulher, tutora da cadela, estava colocando os filhotes expostos ao sol e sem abrigo.

Após a denúncia, o Batalhão de Polícia Ambiental e a Guarda Civil Municipal foram até o local e a mulher teria se recusado a abrir a porta. Os filhotes foram entregues por debaixo da porta, sendo seis filhotes mortos e um vivo. O laudo de exame necroscópico realizado nos animais mortos constatou que a morte dos filhotes ocorreu por calor externo. Há várias fotos e vídeos que registraram o cometimento do crime.

 Na denúncia, a promotora de Justiça pede que a mulher apresente defesa de forma escrita no prazo de 10 dias, os antecedentes criminais da acusada, a designação de audiência una de instrução e julgamento, na forma do Art. 400 do CPP e oitiva das testemunhas, com o esgotamento das diligências necessárias para localização e intimação das mesmas, e que, ao final, seja a denunciada condenada nas penas do supracitado dispositivo legal.