MP firma acordo para suspender concurso público em Oeiras
O acordo, que aconteceu em audiência realizada sob presidência do promotor de Justiça Vando da Silva Marques, baseou-se em investigação da empresa.
Através da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Ministério Público do Estado do Piauí firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Oeiras e a empresa Crescer Consultorias LTDA-ME.
De acordo com o MPPI, o objetivo foi suspender a execução do concurso público (Edital de Abertura n.º 001/2019) até 15 de janeiro de 2020, cancelando a aplicação das provas objetivas que ocorreriam em 15 de dezembro de 2019.
O acordo, que aconteceu em audiência realizada sob presidência do promotor de Justiça Vando da Silva Marques, baseou-se em investigação da empresa por, supostamente, estar envolvida em fraudes de concursos públicos, de acordo com a Operação “Dom Casmurro”, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí.
A suspensão permitirá a análise da viabilidade ou não do prosseguimento do certame em data futura, após informações fornecidas no Relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre possíveis irregularidades no edital de licitação.
Na audiência, a empresa ficou encarregada de manter as inscrições dos candidatos até o período estabelecido, facultando àqueles que desejarem a devolução imediata dos valores de inscrição, mediante requerimento escrito à Comissão de Concurso, em formulário próprio a ser disponibilizado em sítio eletrônico pela empresa Crescer Consultorias LTDA-ME, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data da audiência em 03 de dezembro de 2019.
Segundo o órgão ministerial, o descumprimento do acordo implicará na multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo, tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.
OAB Piauí comemora 92 anos e realiza programação especial
A solenidade em homenagem aos 92 anos da OAB Piauí, será realizada às 18h30, no auditório da instituição.Resultado do concurso da Semec de Teresina é divulgado
A prova escrita do certame objetiva foi realizada no último dia 07 de abril.Rafael Fonteles e Isabel Fonteles celebram 1º ano do Pacto pelas Crianças
Para marcar a data, o governador e a primeira-dama realizaram o Seminário Estadual da Primeira Infância nesta quinta-feira (25), em Teresina.Prefeito Dr. Pessoa acerta liberação de recurso do BRB em Brasília
Segundo o secretário João Henrique, o encontro foi essencial para os ajustes finais de liberação de uma operação de crédito, no valor de R$100 milhões.Polícia deflagra 17ª fase da Operação Interditados e cumpre mandados no Piauí
De acordo com a SSP-PI, os alvos são os investigados pela prática dos crimes de receptação qualificada de aparelhos celulares e associação criminosa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir