MP investiga Spindola Gás por combinar preço do gás de cozinha

O promotor de justiça Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça do município de Campo Maior, instaurou o procedimento administrativo nº 03/2018, no dia 29 de maio de 2018, para coletar documentos que comprovem ou não, uma denúncia realizada através do Procon, contra a empresa Spindola Gás LTDA.

De acordo com a denúncia, a empresa revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estaria combinando preços de revenda de botijões de 13 kg, impondo política de preço na zona rural do município de Jatobá do Piauí, através de revendedores sem autorização administrativa vinculados à empresa Spindola Gás LTDA.

Segundo o promotor de Justiça, tal prática de cartel sobre produtos considerados essenciais “corresponde a exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, comportamento considerado expressamente como prática infrativa, conforme o art. 12, VI, do Decreto n.º 2.181/97”, no qual o maior prejudicado é o consumidor, que fica impedido de procurar pelo melhor preço do produto, tendo que se sujeitar ao valor imposto por aqueles que dominam o mercado de combustíveis.

O denunciante afirmou que a empresa Spindola Gás LTDA além da prática de cartel, mantém os revendedores, mesmo consciente de que eles não tem autorização administrativa para revender o GLP.

Após tomar conhecimento das acusações, o promotor Maurício Gomes de Souza resolveu instaurar o procedimento administrativo e determinar que o estabelecimento comercial fosse notificado e apresente, dentro de 15 dias, um levantamento a respeito do faturamento bruto da empresa no ano de 2017.

O promotor determinou também que a empresa revendedora disponibilize à população, o fornecimento do produto GLP, sem prévio ajuste de preços entre os diversos fornecedores locais. E recomendou que a Spindola Gás LTDA não mantenha a rede clandestina de revenda de GLP através de revendedores sem autorização.

Outro lado

O Viagora não conseguiu entrar em contato com a empresa Spindola Gás LTDA. O espaço fica aberto para esclarecimentos.