MP-PI acompanha situação de implementação de Ambulatório Trans

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 49ª e da 12ª Promotorias de Justiça de Teresina, realizou, na última quarta-feira (17), uma audiência pública sobre a efetivação da implantação do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. A promotora de justiça Myrian Lago presidiu a audiência.

O ambulatório deve ser entregue em até 60 dias, conforme compromisso firmado pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) e pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) durante a audiência. “Essa será uma atitude inédita, porque trataremos da problemática deste setor da sociedade que clama por um atendimento mais especializado e com mais atenção para suas especificidades”, disse o assessor técnico e jurídico da SESAPI, José Carlos Campos. 

• Foto: Hélio Alef/ViagoraPromotora de Justiça Myrian Lago

A Sesapi possui um projeto padrão ambulatorial demonstrando a estruturação do local, assim como o setor de recursos humanos, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos entre outros profissionais da saúde. A próxima etapa será analisar a parte estrutural para instalação, que será dentro do Hospital Getúlio Vargas (HGV). “Dessa forma, esperamos realizar a implantação em 60 dias dentro dessa estrutura do HGV”, completa o representante da Secretaria de Saúde.

“Marcamos uma nova audiência para daqui a 60 dias com o objetivo de concluirmos a implantação. A princípio, teremos um atendimento com a presença de profissionais da área médica, enfermagem, psicologia e serviço social. Posteriormente, o Ambulatório poderá avançar e ofertar serviços a nível cirúrgico, uma vez que o Piauí é reconhecido pela excelência em tratamentos de saúde”, comentou a promotora de Justiça Myrian Lago.

Encaminhamentos

De acordo com o MP, os encaminhamentos da audiência são: a SESAPI e a FEPISERTH encaminharão à 49ª e à 12ª PJs o projeto completo e atualizado de implantação do Ambulatório de Saúde Integral para a População de Travestis e Transexuais, contemplando informações sobre o plano técnico, recursos humanos e calendário de capacitações para o futuro quadro de pessoal, no prazo de 30 dias.

 A 49ª PJ vai requisitar informações sobre a situação de discussões sobre o ambulatório no âmbito do Conselho Estadual de Saúde do Piauí, no prazo de 10 dias, uma vez que o mesmo não se fez presente. E, por fim, uma nova audiência, para o dia 24 de setembro, às 9:00h, no Auditório do MPPI da zona leste, deve ser realizada com o intuito de finalizar as tratativas acerca da instalação e funcionamento do Ambulatório de Saúde Integral para a População de Travestis e Transexuais.

Também estiveram presentes na audiência representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Associação Transmasculina do Piauí; Fundação Municipal de Saúde (FMS); Conselho Regional de Psicologia do Estado do Piauí; Rede Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí; Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Piauí; Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais (GPTRANS); Conselho Estadual de Direitos Humanos; Hospital Getúlio Vargas (HGV); Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Piauí (FACIME/UESPI); Conselho Municipal de Saúde e Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC).