Piauí

MP-PI apura supostas contratações irregulares do vereador Situba

As contratações de parentes teriam ocorrido nos anos de 2013 a 2016, quando o vereador era presidente da Câmara Municipal da cidade de João Costa no Piauí.
26/12/2018 06h50 - atualizado

O Ministério Público do Estado do Piauí está apurando através de inquérito civil, instaurado no dia 18 de dezembro de 2018, pelo promotor de Justiça, Jorge Luiz da Costa Pessoa, ato de improbidade administrativa, supostamente cometido pelo vereador José Francisco Assis Magalhães, o Situba.

Segundo a portaria de nº 108/2018 as supostas irregularidades teriam sido cometidas nos anos de 2013 a 2016, enquanto Situba exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de João Costa no Piauí, localizado a aproximadamente 528 km da capital Teresina.

Inicialmente o órgão instaurou uma notícia de fato, que precisou ser convertida em inquérito civil, para colher informações sobre o caso envolvendo o vereador, que teria contratado um parentes  para exercer cargo público.

De acordo com o órgão ministerial, "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

O Ministério Público determinou que fosse enviado um ofício para a prefeitura de João Costa, para que seja informado o período em que pessoas relacionadas às fls 08/09 desempenharam cargos comissionados, entre  2013 a 2016, indicando o valor da remuneração e o grau de parentesco com Situba, apresentando as fichas financeiras.

Outro lado

Viagora procurou o vereador para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.

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