MP-PI busca garantir moradia a vítimas do Acampamento 8 de Março

O Ministério Público do Piauí realizou audiência nessa quarta-feira (21) e avaliou a atual situação do atendimento às vítimas do incêndio ocorrido no Acampamento 8 de Março, na zona sul de Teresina.

O principal aspecto do procedimento trata-se da garantia de moradia das famílias do acampamento, sob responsabilidade do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).

Segundo os representantes do órgão, a área passou por um levantamento em que foi constatado um acréscimo de 50 hectares na extensão do acampamento, totalizando 270 hectares, o que possibilita maior área para produção agrícola.

“Estamos aqui para dar continuidade à essa discussão, no sentido de assegurar que todas a necessidades da comunidade sejam resolvidas e que seus direitos sejam assegurados. Trata-se de uma operação em conjunto com diversos órgãos e que, nessa perspectiva, tem tudo para dar certo, assim como está acontecendo”, frisa a promotora de Justiça Flávia Gomes.

Para a promotora Myrian Lago, “a parte da moradia está muito bem encaminhada e é importante que haja uma ação conjunta sem dizer se é obrigação do Município, do Estado ou da União. A obrigação é de todos, pois aqui se trata da questão humana. Envolve muitas pessoas, idosos, crianças, pessoas com deficiência e mulheres grávidas, e isso não pode ser relevado”, ressalta.

Entre os encaminhamentos da reunião, ficou deliberado que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) irá atualizar as informações sobre o processo de desapropriação da área contígua ao acampamento.

A Defesa Civil também vai encaminhar os relatórios de cadastro de pessoas em situação de vulnerabilidade já realizado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), para a análise sobre a inclusão dos assentados no Programa Aluguel Solidário.