MP-PI pede que Maternidade Santa Fé permita acesso de pais a UTI

O Ministério Público do Piauí, através da Promotora Gladys Gomes Martins, expediu uma notificação recomendatória a Clínica e Maternidade Santa Fé para permitir o livre acesso aos pais junto ao recém-nascidos internado em UTI Neonatal.

De acordo com a recomendação 02/2019, o Ministério Público considerou o art. 11, V, da Portaria nº 930/2012 do Ministério da Saúde que estabelece que as UTIN deverão cumprir como requisito de Humanização a garantia de livre acesso a mãe e ao pai, e permanência da mãe ou pai.

• Foto: Street ViewClínica e Maternidade Santa Fé

Ainda segundo o órgão ministerial foi considerado o Termo de Declaração de um pai, no qual relatou que seu filho se encontra internado na UTI Neonatal da Clínica e Maternidade Santa Fé, havendo restrição por parte da Direção da clínica da permanência dos pais junto aos bebês internados.

Para o MPPI, é indispensável para o bebê “os primeiros contatos com os pais a fim de que sejam criados laços afetivos, além de permitir a estimulação dos neonatos, o que só traz benefícios aos mesmos”.

“Abstendo-se de restringir a entrada dos mesmos a horários pré-definidos, sem olvidar das condições de higiene e dos cuidados necessários para tanto, assim como respeitando-se as normas emitidas pelos órgãos de controle”, determinou a representante do Ministério Público

Outro lado

O Viagora procurou a direção da Clínica particular para falar sobre o assunto. Através da assessoria de comunicação a maternidade falou sobre o caso.

“Existe até uma decisão nacional sobre isso. Sobre os bebês que estão na UTI, que por estar lá já requerem um cuidado especial, destes, existem bebês que podem ter acesso aos pais e isso já é feito, no entanto existem aqueles que estão muito debilitados e possuem algumas restrições pela saúde deles. Na Santa Fé hoje, as mães que existe algum problema de saúde são instruídas a terem prudências para pegar na criança, isso quando a mãe possui algum problema de saúde, quando a mãe não tem problema algum esta saudável, ela pode pegar sim. Nós acatamos a recomendação do Ministério Público a medida que não afete a saúde do bebê “, esclareceu a assessoria.