MPF expede recomendação à Sesapi por falha no Hospital Getúlio Vargas
O Ministério Público Federal considerou um inquérito civil com vistas a apurar notícia promovida por paciente com deficiência física.
O Ministério Público Federal no Piauí expediu recomendação ao secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto. O MPF pede que a Sesapi elabore um edital de licitação para aquisição de um veículo modelo van para o Hospital Getúlio Vargas. A Recomendação nº 03 é do dia 04 de abril de 2018
- Foto: Divulgação/SesapiSecretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
O procurador da República Kelston Pinheiro Lages pede que o edital de licitação seja elaborado no prazo máximo de 60 dias. O veículo modelo van deverá ser adaptado ao atendimento das necessidades de locomoção e transporte dos pacientes que são atendidos pelo setor de nefrologia do HGV.
Para expedir a recomendação, o representante do Ministério Público Federal considerou um inquérito civil com vistas a apurar notícia promovida por paciente com deficiência física. A notícia relata as precárias condições de atendimento do hospital. A principal queixa é a falta de veículos adaptados ao transporte das pessoas com deficiência e que fazem uso do serviço de hemodiálise.
Segundo o MPF, a Secretaria de Saúde do Piauí não tem respondido as reiteradas solicitações. A Sesapi já teria comprovado ter dotação orçamentária para aquisição da van, mas o problema segue desde 2014.
Kelston Pinheiro Lages fixou o prazo de 15 dias úteis para que a Procuradoria da República seja informada do acolhimento da Recomendação e as providências que forem adotadas.
A reportagem do Viagora não conseguiu contato com a Secretaria até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos acerca de falhas na unidade.
Ministério Público Federal - MPF
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