Prefeito Hélio Neri é denunciado por "contratações precárias"
O Ministério Público do Piauí instaurou inquérito civil para apurar as ações. A investigação teve início no dia 26 de setembro deste ano.
O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Oeiras, instaurou inquérito civil para colheita de informações e documentos referentes a caso denunciado anonimamente contra Hélio Neri Mendes Rêgo, prefeito de São João da Varjota.
O MP vai apurar possível ato de improbidade administrativa por violação dos Princípios da Administração Pública, em face de contratações precárias realizadas pelo prefeito. Ao final, caso necessárias, serão tomadas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. A investigação teve início no dia 26 de setembro de 2017.
- Foto: José Carlos da SilvaPrefeito de São João da Varjota, Hélio Neri.
O Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis determinou que o prefeito seja notificado e que seja encaminhado arquivo da Portaria nº 46/2017 ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí.
O inquérito civil é regulado pela Lei Federal 7347/85. Em geral ele é instaurado quando o promotor tem indícios fortes de que um direito coletivo ou um direito social ou individual indisponível (relativo a meio ambiente, saúde, patrimônio público, por exemplo) foi lesado ou sofre risco de lesão, podendo o fato narrado ensejar futura propositura de ação civil pública.
Ministério da Saúde inclui Piauí na campanha de vacinação contra dengue
O Brasil iniciou a vacinação contra a doença no mês de fevereiro em 16 estados, totalizando 521 municípios de regiões endêmicas. Agora, 25 estados passam a vacinar contra a dengue.SESAPI passa gerenciamento da UPA de Picos para organização social
A parceria foi assinada no dia 09 de abril deste ano e publicada no Diário Oficial, na edição suplementar 81/2024, do dia 25 do mesmo mês.FMS de Teresina e Ministério Público assinam convênio para ofertar cursos
De acordo com a prefeitura, o projeto “Juntos Renovando Vidas” objetiva fomentar a integração das redes.OAB Piauí comemora 92 anos e realiza programação especial
A solenidade em homenagem aos 92 anos da OAB Piauí, será realizada às 18h30, no auditório da instituição.Resultado do concurso da Semec de Teresina é divulgado
A prova escrita do certame objetiva foi realizada no último dia 07 de abril.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir