PRF apreende carga ilegal de fumo avaliada em R$ 12 mil em Valença
O produto estava distribuído em 48 pacotes dentro de um veículo com carroceria. O motorista declarou não possuir qualquer documento fiscal da carga.
Na noite dessa segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de fumo Saci da indústria Maratá, de 480 kg, na BR-316, município de Valença. O produto é avaliado em quase R$ 12 mil e estava distribuído em 48 pacotes dentro de um veículo com carroceria.
Os agentes da PRF abordaram um carro Fiat/Strada, de placa PDG-9963, conduzido por um homem identificado pelas iniciais C.A.L., de 37 anos. Durante as buscas no veículo foram encontrados no compartimento de carga e de passageiros, os 48 pacotes de fumo, cada um com 10 kg. O motorista declarou não possuir qualquer documento fiscal da carga.
- Foto: Divulgação/PRFCarga de fumo Saci apreendida em Valença
A PRF entrou em contato com a Secretaria de Fazendo do Piauí (Sefaz-PI) e a equipe de plantonistas de Picos compareceu à Valença. Dessa forma o veículo e a carga foram liberados para a Sefaz.
O delito está enquadrado como transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, segundo o Artigo 2° da Lei 8.137/90: “Constitui crime da mesma natureza: I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo”.
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