Projeto de resíduos sólidos será apresentado para TCE e MPE
A capital piauiense participa do programa com um projeto na área de resíduos sólidos, sendo a proposta formatada pela Caixa Econômica Federal.
A Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões (Semcop) apresenta o projeto para a área de Resíduos Sólidos em Teresina durante reunião nesta terça (21) e quarta-feira (22)) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE). O novo modelo para a prestação do serviço de coleta e tratamento de lixo está sendo estruturado pela Prefeitura.
As reuniões foram solicitadas pela Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional e Casa Civil. “Além de falar do trabalho que tem sido feito em Teresina, essas reuniões também têm o objetivo de dar publicidade aos projetos no âmbito do Governo Federal para com os municípios, especificamente no que se refere a Parceria Público-Privada e concessões”, afirma Monique Menezes, secretária da Semcop.
Teresina integra o Programa de Apoio às Concessões Municipais, um projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas e concessões, com o objetivo de alavancar as economias locais. Neste programa, Governo Federal oferece apoio ao município através do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica e destinado a fomentar projetos no âmbito municipal, atuando na assistência técnica, estruturação e assessoramento de projetos.
A capital piauiense participa do programa com um projeto na área de resíduos sólidos, sendo a proposta formatada pela Caixa Econômica Federal. Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.
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A parceria foi assinada no dia 09 de abril deste ano e publicada no Diário Oficial, na edição suplementar 81/2024, do dia 25 do mesmo mês.
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