Promotor abre procedimento para investigar prefeito Gongo

O Ministério Público do Piauí, através do promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha, instaurou procedimento preparatório para apurar suposta cessão irregular de máquina do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira à particular para construção de um Parque de Vaquejada. A cidade é administrada pelo prefeito Erivan Rodrigues Fernandes, mais conhecido como Gongo.

De acordo com a portaria N° 52/2019, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou que se trata de denúncia anônima formulada na sede desta 2ª Promotoria de Justiça, sendo anexado aos autos deste procedimento dados com natureza de prova em mídia de DVD, figurando como envolvidos Francisco Edilson de Araújo e Mardonio Oliveira Filho, acerca de possível utilização de máquina do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cedida pela Prefeitura Municipal.

• Foto: Divulgação/Rede SocialPrefeito Gongo

De acordo com órgão ministerial, o art. 9º da LIA dispõe que "Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1ª desta lei e notadamente: (...)- utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.

“Autuação da presente portaria juntamente com os documentos que originam sua instauração; Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção-CACOP/MPPI. Notifiquem-se as partes envolvidas para comparecer na sede desta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca no dia 13 de novembro de 2019 às 13h, para fins de esclarecimentos do fato denunciado”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.