Promotor abre procedimento para investigar prefeito João Messias

O Ministério Público do Piauí, através do promotor Silas Sereno Lopes, instaurou um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na contratação do Escritório de Advocacia Brigido & Sousa Sociedade de Advogados, pela Prefeitura Municipal de Batalha. A cidade é administrada pelo prefeito João Messias.

De acordo com a portaria Nº 21/ 2019, divulgada no Diário Oficial, o MPPI considerou o lapso temporal entre a instauração da Notícia de Fato nº 235-164/2018 até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências.

• Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito João Messias

Segundo o órgão ministerial, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, Constituição da República Federativa do Brasil).

“Expedição de ofício para Prefeitura Municipal de Batalha para informar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, se o contrato realizado com o escritório de advocacia citado, no ano de 2017, foi prorrogado e em caso positivo do item acima, enviar cópia do contrato de todas as prorrogações. Ainda no mesmo ofício e no prazo estipulado acima, o gestor do ente municipal deverá encaminhar cópia de todos os comprovantes de pagamentos e empenhos realizados em relação ao referido escritório de advocacia, bem como comprovantes e extratos de ações nas quais o escritório de advocacia tenha atuado em nome da Prefeitura Municipal de Batalha no período em que o mesmo permaneceu contratado pela Municipalidade”, determinou o representante do Ministério Público.

O Ministério Público pede ainda a requisição de informações à Justiça Eleitoral, no intuito de informar a Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias corridos, “se ocorreu alguma doação eleitoral proveniente do escritório de advocacia "Brigido & Sousa Sociedade de Advogados", onde o favorecido foi o Sr. João Messias de Freitas Melo”.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.