Promotor abre procedimento para investigar prefeito Zé Neto

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Carlos Rogério Bezerra da Silva, instaurou um Procedimento Administrativo em face da Prefeitura Municipal de Madeiro, administrada pelo prefeito Zé Neto, para investigar um suposto atraso no pagamento dos salários de conselheiros tutelares do município.

De acordo com o órgão ministerial, os membros do Conselho Tutelar de Madeiro apresentaram uma representação ao MPPI noticiando o atraso salarial de suas remunerações junto ao município. Os servidores públicos ainda denunciaram a falta de estrutura e recursos na sede do Conselho Tutelar da cidade.

Para instaurar o Procedimento Administrativo nº 34/2019, o MP considerou a necessidade de a administração municipal deve adotar medidas visando melhorias infraestruturais, transportes ou veículos disponíveis para o Conselho Tutelar do município de Madeiro, a fim de efetivar os direitos da criança e do adolescente no âmbito deste município, e em prol da melhoria do serviço desempenhado pelos conselheiros tutelares.

Diante dos fatos, o promotor resolveu instaurar o Procedimento Administrativo, assim como expediu requisição ao prefeito Zé Neto, para que o gestor, no prazo de 10 dias, comprove que o município encontra-se plenamente em dias com os salários, terço de férias e parcela do décimo terceiro salário dos conselheiros tutelares, apresentando ao Ministério Público, no mesmo prazo, os comprovantes de quitação de tais verbas salariais.

O MP ainda expediu um ofício ao Conselho Tutelar de Madeiro, para que o órgão apresente um relatório atualizado da necessidade dos materiais e meios necessários para desenvolver suas atividades e que devam ser fornecidos pelo Poder Público Municipal.

Outro lado

O Viagora procurou o  gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado.