Promotora abre inquérito para investigar prefeito Chico Carvalho

O Ministério Público do Piauí, através da promotora Romana Leite Vieira, instaurou inquérito civil em face do prefeito de Massapê do Piauí, Chico Carvalho para apurar possível irregularidade no repasse das contribuições previdenciárias dos servidores e prestadores de serviços ao INSS, bem como de não empenho de obrigações patronais, no âmbito do Município.

De acordo com a Portaria, Nº 056/2019, publicada no Diário Oficial do Piauí, o MPPI considerou a NF 25/2019 sobre as supostas irregularidades.

• Foto: Divulgação/ Facebook Chico CarvalhoPrefeito Chico Carvalho

Segundo o órgão ministerial, a informação merece investigação para que sejam adotadas as devidas providências, vez que ao ente que está em dissonância com ditames legais, como ato de improbidade administrativa passível de responsabilização.

O MPPI informa que uma vez recolhido, é inegável a obrigação do ente municipal em providenciar o correto e tempestivo repasse dos valores, notadamente, as contribuições previdenciárias.

“Notifique-se o Município de Massapê do Piauí/PI para, querendo, apresentar manifestações e informações sobre os fatos tratados nesta portaria, bem como se tem interesse em discutir lavratura de TAC - Termo de Ajuste de Conduta sobre a matéria objeto desta portaria; Havendo interesse do investigado em firmar TAC sobre o tema, designe-se, desde logo, audiência para tanto, notificando-os quanto ao dia e hora”, determinou a representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.