TCE-PI condena ex-prefeito Clóvis Vieira a pagar R$ 43,8 mil
A decisão da 1ª Câmara, assinada pelo conselheiro Kléber Eulálio, foi baseada em uma Tomada de Contas Especial realizada na obra da construção de uma passarela sobre o rio Canudos.
Em decisão publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) condenou o ex-prefeito do município de Novo Santo Antônio, Clóvis Vieira da Silva Melo, a devolver R$ 43.853,40 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) aos cofres públicos.
A decisão da 1ª Câmara, assinada pelo conselheiro Kléber Eulálio, foi baseada em uma Tomada de Contas Especial realizada na obra da construção de uma passarela sobre o rio Canudos.
Conforme relatório da Divisão Técnica da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG) não foi encontrada justificativa plausível para justificar o superfaturamento de R$ 43.853,40 na obra, que foi realizada no ano de 2010.
O conselheiro e relator Kléber Eulálio afirmou que foram encontradas várias falhas e que não ocorreu qualquer adequação das despesas realizadas de modo a justificar o superfaturamento. Diante disso, o conselheiro decidiu que o ex-prefeito terá que devolver o valor aos cofres públicos.
Clóvis Vieira apresentou defesa e alegou que a obra foi acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e que “a licitação foi devidamente realizada e os engenheiros que fiscalizaram a obra atestaram que ela atingiu um grau superior ao seu desiderato, portanto, não houve falha na execução da obra mencionada”.
Estiveram presentes e participaram do julgamentos os conselheiros Olavo Rebêlo, Kléber Eulálio, Jaylson Fabianh e Jackson Nobre, assim como a procuradora e representante do Ministério Público de Contas, Raissa Rezende.
Sead lança programa “Acolhe Servidor” na próxima terça no Piauí
Durante o lançamento haverá a inauguração do consultório do Acolhe Servidor, localizado no térreo da secretaria.Promotor investiga controladora interna do município de São José do Peixe
O inquérito civil foi assinado pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho e publicada em 17 de abril deste ano no Diário Oficial do Ministério Público.Ministro dos Transportes visita rebaixamento da Avenida João XXIII em Teresina
De acordo com Renan Filho, a obra vai melhorar a mobilidade urbana e fazer o trânsito fluir.Ministério da Saúde inclui Piauí na campanha de vacinação contra dengue
O Brasil iniciou a vacinação contra a doença no mês de fevereiro em 16 estados, totalizando 521 municípios de regiões endêmicas. Agora, 25 estados passam a vacinar contra a dengue.SESAPI passa gerenciamento da UPA de Picos para organização social
A parceria foi assinada no dia 09 de abril deste ano e publicada no Diário Oficial, na edição suplementar 81/2024, do dia 25 do mesmo mês.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir