TCE suspende 10 licitações da Prefeitura de São Raimundo Nonato

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu suspender dez processos licitatórios da Prefeitura de São Raimundo Nonato, que tem como prefeita Carmelita Castro. O relator do processo, conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, destacou que a suspensão é devido a ausência de informações dos pregões no sistema Licitações Web, do TCE.

Foram suspensos os procedimentos licitatório, modalidade Pregão Presencial n°s 012/2017, 013/2017, 014/2017, 015/2017, 016/2017, 017/2017, 018/2017, 019/2017, 020/2017 e 021/2017, todos de interesse da Prefeitura de São Raimundo Nonato, até que sejam efetivamente cadastradas as informações dos processos.

• Foto: Facebook/Carmelita CastroPrefeita Carmelita Castro

Os avisos de licitações foram publicados nos dias 14 e 17 de março, com as sessões de aberturas marcadas para os dias 28, 29 e 30 do mesmo mês, mas não foi observado o cadastro completo no sistema, o que deveria ter acontecido até um dia útil após a publicação oficial.

A prefeita da cidade, Carmelita Castro (PP), deve comprovar o cumprimento da suspensão em um prazo de até cinco dias, assim como tomar providências para resolver as irregularidades apontadas pelo TCE. Caso contrário, a gestora deve apresentar defesa em até 15 dias. A decisão é da última sexta-feira, 24 de março.

Outro lado 

O Viagora tentou contato com a prefeita Carmelita Castro, mas não conseguiu localizá-la para comentar o caso.