Promotoria apura condições do aterro sanitário de Pedro II

Na última quinta-feira (20) aconteceu em Pedro II uma reunião de apuração a respeito das condições de destinação final de resíduos sólidos da cidade. O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e a 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II participaram da atividade de fiscalização.

O encontro foi coordenado pelos Promotores de Justiça Avelar Marinho e Maria Eugênia Bastos, que escutaram o Secretário de Administração, José Marques Viana Neto, e um advogado do Município, Bruno Ferreira Correia Lima, como também técnicos da Fundação Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMAR).

Segundo o Secretário, algumas melhorias no sistema de coleta e gerenciamento de lixo foram realizadas, por exemplo a cerca do lixão foi restaurada, os resíduos que estavam fora do perímetro foram realocados e os catadores de lixo foram cadastrados. Mesmo assim ainda existem pendências para a expedição da licença ambiental e para a preparação do imóvel em que será futuramente instalado um aterro sanitário adequado. O representante da SEMAR contou que apenas um pedido de licença prévia foi apresentado, sem os documentos e estudos necessários à instrução.

• Foto: Reprodução/MP-PIReunião na cidade de Pedro II sobre o aterro sanitário

Durante o encontro ficou definido que a Prefeitura de Pedro II deve apresentar ao MP-PI, até a data de 08 de maio, um relatório técnico em que constem todas as melhorias promovidas na área do lixão, além de informações atualizadas sobre o andamento do pedido de licenciamento ambiental e do convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para aplicação da quantia de cerca de R$ 1 milhão destinada ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Até o dia 31 de maio, a FUNASA deve realizar nova vistoria no aterro de Pedro II e nos imóveis adquiridos. Uma nova audiência foi marcada para o dia 01 de junho deste ano.