MP investiga transporte escolar irregular em Aroeiras do Itaim
Alunos de quatro localidades estariam sendo transportados de forma precária.
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Picos, resolveu instaurar um procedimento administrativo para apurar denúncia de transporte escolar irregular de alunos de quatro localidades do município de Aroeiras do Itaim, no Sul do Piauí.
De acordo com a promotora Micheline Ramalho Serejo Silva, o procedimento tem como objetivo averiguar as condições dos transportes de alunos das localidades Passagem Funda, Fazenda Nova, Lagoinha e Avalhado, que estariam sendo transportados de forma precária, bem como a suposta mudança da linha do ônibus para outro município.
Para embasar a portaria, a promotora destacou que a Constituição Federal estabelece a necessidade dos gestores de assegurar à sociedade o seu bem estar, respeitando aos direitos sociais básicos. Foi destacado ainda o artigo 5º do Estatuto da Criança e Adolescente, apontando que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência.
A portaria de instauração do procedimento foi assinada no dia 27 de março, e publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (09).
Piauí aprova remanejamento de vacinas da dengue para Território Chapada das Mangabeira
O Território Chapada das Mangabeiras receberá 6.561 doses, das 21 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde.Governador Rafael Fonteles divulga mensagem no Dia do Trabalhador
Rafael aproveitou a ocasião não apenas para reconhecer as contribuições dos trabalhadores, mas também para destacar as conquistas.TJ-PI faz semana de combate ao assédio e à discriminação no trabalho
A divulgação desta cartilha integra a programação da "Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça", que terá início na próxima quinta-feira (02) no TJ-PI.Operação Pente Fino II: Procon fiscaliza estabelecimentos em cidades do Piauí
Os estabelecimentos autuados agora têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa perante a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.Juiz manda prefeita de Piripiri suspender show de Felipe Amorim e Seu Desejo
A decisão foi proferida na noite dessa terça-feira (30) pelo magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir