TCE encaminha denúncia contra prefeito Hélio Neri ao TCU
O prefeito de São João da Varjota foi acusado de contratar dois médicos sem a realização de concurso público.
O Tribunal de Contas do Piauí encaminhou uma denúncia contra o prefeito de São João da Varjota, Hélio Neri (Progressistas), ao Tribunal de Contas da União (TCU).
- Foto: José Carlos da SilvaPrefeito de São João da Varjota, Hélio Neri.
Segundo o denunciante José Francisco Pereira, professor e presidente do Solidariedade (SD) no município, o prefeito contratou dois médicos sem a realização de concurso público. José também relatou o não cumprimento de carga horária semanal e questionou a diferença salarial entre os dois profissionais.
Na análise do caso, a conselheira relatora Waltânia Alvarenga votou pelo não conhecimento da denúncia. Ela concordou com o mesmo posicionamento do Ministério Público de Contas de que o fato apresentado diz respeito a recursos federais (transferência de recursos do SUS).
A conselheira citou o inciso XIX, art. 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União que fala sobre a competência para análise de casos como esse:
“[...] XIX – fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a estado, ao Distrito Federal, a município, e a qualquer outra pessoa, física ou jurídica, pública ou privada”.
Em julgamento no dia 03 de outubro de 2018, a Segunda Câmara do TCE-PI seguiu o voto da relatora, decidindo pelo encaminhamento do processo ao TCU.
Teresina
Piauí
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Tribunal de Contas da União - TCU
Dr. Pessoa inaugura pavimentação asfáltica da TER 335 no Povoado Amparo
Com quase cinco quilômetros de asfalto, a nova via melhora o acesso entre Teresina e José de Freitas, além de beneficiar outros municípios ao longo da BR 343.Colisão entre carro e moto deixa jovem morto no bairro Saci
Segundo informações da PM, o acidente aconteceu na tarde deste domingo (28) na Avenida Principal do bairro Saci.Sasc promove curso para profissionais do Sistema Único da Assistência Social
Os profissionais lotados na rede SUAS de 47 municípios do Piauí participarão de capacitação nos dias 29 e 30 deste mês, em Teresina.Homem morre em acidente de motocicleta na zona rural de Itainópolis
Conforme informações da PM, o acidente aconteceu na madrugada deste domingo (28), na localidade Campestre.Alunos de Guaribas vencem competição e são premiados com intercâmbio
A cidade de Guaribas, no extremo-sul do Piauí, já foi considerada a mais pobre do Brasil e atualmente foi contemplada em um campeonato de programação.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir