CMT discute regulamentação do Uber após manifestações de motoristas

Motoristas que atuam por meio de aplicativos de transporte individual de passageiros (Uber, 99 Pop e Cabify) estiveram em frente à Câmara Municipal de Teresina, na manhã dessa terça-feira (8), fazendo uma manifestação pela regulamentação do serviço na capital. Após o ato, alguns vereadores se reuniram com parte dos manifestantes para dialogar sobre a situação. 

Entre os parlamentares estavam Deolindo Moura (PT), Gustavo Gaioso (PTC), Dudu (PT), Major Paulo Roberto, Luis André, Lázaro Carvalho, Professor Zé Nito (PMDB), Pastor Levino de Jesus, Cida Santiago e o presidente da Câmara, Jeová Alencar. 

O vereador Deolindo Moura, que vem auxiliando os motoristas por aplicativo e articulando a regulamentação junto ao poder público, voltou a defender o serviço.

• Foto: AscomVereador Deolindo Moura se pronunciou sobre o caso.

“Queremos garantir essa regulamentação e que homens e mulheres, que encontraram nessa plataforma uma forma de sustento, possam continuar trabalhando e colocando o pão de cada dia em suas mesas. Mas também para os usuários, que encontram nessa modalidade de transporte individual, uma forma de conduzir a família. A regularização já foi garantida pelo Congresso Nacional e todo mundo que está aqui é trabalhador regular, sim, temos que continuar conquistando apoio e continuar nessa luta”, defende o parlamentar. 

Durante a reunião, representantes da Associação dos Motoristas Autônomos para Transporte Privado Individual e Passageiros no Piauí (AMATEPI) entregaram aos vereadores uma minuta com os principais pontos necessários para a regulamentação do serviço em Teresina.

 “Mais de duzentas pessoas envolvidas na causa participaram da elaboração desse documento. Tomamos como base o texto de Leis que regulamentaram o transporte individual por aplicativos em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, onde o serviço já foi regulamentado”, explica o diretor geral da AMATEPI, João Francisco.

 De acordo com João Francisco, um dos pontos principais da minuta diz respeito à limitação de motoristas que podem atuar através do aplicativos em Teresina. “Nós defendemos que não exista essa limitação, pois o próprio sistema já impõe uma seleção para os trabalhadores, seja pela idade dos veículos, em que a cada ano muitos são excluídos da plataforma, ou pela avaliação que os passageiros dão aos motoristas para cada corrida, pois quando o motorista é mal avaliado ele é bloqueado pelo aplicativo”, diz. 

O vereador Dudu afirmou que é preciso ponderar a regulamentação do Uber. “É necessário que todos estejam no mesmo patamar de direitos e deveres. Não sou contra quem queira trabalhar com o aplicativo, mas sem regulamentação fica inviável inclusive para eles, pois não sabemos quantos são e nem quem são”.

• Foto: Câmara Municipal de TeresinaVereador Edilberto Borges, o Dudu

Como encaminhamento da reunião, os vereadores se comprometeram a analisar a minuta apresentada pela AMATEPI. “Vamos chamar todas as categorias envolvidas para dialogar e continuar na luta para resolver a questão. O que não podemos é continuar com a situação da forma que está”, finaliza Deolindo Moura.