Ministério Público instaura inquérito contra prefeita Carmelita Castro

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou o inquérito civil público n° 24/2018 por meio do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, titular da Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para apurar supostas irregularidades e ato de improbidade administrativa em um procedimento licitatório da Prefeitura de São Raimundo Nonato.

• Foto: Facebook/Carmelita CastroCarmelita Castro

O inquérito foi instaurado contra a prefeita do município Carmelita Castro e Silva, a secretária de Administração e Finanças Nailer Gonçalves de Castro e o presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro de São Raimundo Nonato, Tiago Oliveira e Silva, afim de apurar se ouve irregularidades relativos ao procedimento licitatório para a aquisição de suprimentos e materiais de informática.

De acordo com a publicação da portaria n° 40/2018 do Ministério Público, a licitação da prefeitura possui o valor de R$ 1.439.839,28 e apresenta desproporcionalidade no uso de verbas públicas e não demonstra a real necessidade da contratação dos equipamentos e suprimentos para o funcionamento da prefeitura.

Foi recomendado pelo promotor de Justiça, a suspensão imediata do procedimento licitatório, que já foi até mesmo cumprido pela Prefeitura de São Raimundo Nonato. O Ministério Público informou que houve uma diminuição dos valores de alguns itens, que após a publicação de uma nova planilha, que tinha os supostos valores adequados, alguns itens tinham valores elevados comparados aos do mercado.

Tais fatos deverão ainda ser explicados pelo presidente da Comissão de Licitação e a prefeitura, dentro de um prazo de dez dias, através de cópias da licitação. O órgão ministerial relatou que Carmelita Castro, Nailer Gonçalves e Tiago Oliveira foram notificados a prestarem uma declaração a respeito dos fatos na Promotoria Geral de São Raimundo Nonato, no dia 27 de junho, e que depois dos depoimentos serão tomadas as devidas providências a respeito do caso.

O Viagora não conseguiu entrar em contato com a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro. O espaço fica aberto para futuros esclarecimentos.