Vereador denuncia prefeito Luciano Fonseca ao Tribunal de Contas

No último dia 4 de novembro, o vereador Jones Werlen Miranda e Silva, do município de Bertolínia, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) um pedido de investigação em face do prefeito da cidade, Luciano Fonseca de Sousa, pelo excesso de diárias recebidas por funcionários da Prefeitura Municipal.

• Foto: Facebook/Luciano FonsecaPrefeito Luciano Fonseca de Bertolínia.

De acordo com o texto da denúncia, em agosto de 2019, o parlamentar recebeu informações de que alguns funcionários da administração municipal estariam recebendo diárias irregularmente, como uma forma de “complementarem” os subsídios do atual gestor do município, Luciano Fonseca. O denunciante afirmou que o prefeito estaria utilizando os funcionários como “laranjas” para receber tais diárias.

Devido a isso, foi realizado um levantamento das diárias recebidas pelos servidores públicos durante todo o ano de 2018 até o mês de novembro de 2019, onde foi constatado o excesso de recebimento de diárias por vários funcionários da Prefeitura Municipal, em sua maioria pessoas que exerciam cargo de motorista, tendo um deles recebido 37 diárias no mês de fevereiro de 2019.

O vereador argumentou que, se comprovados os fatos noticiados, o prefeito de Bertolínia e alguns funcionários teriam praticado os delitos previstos nos artigos 312, 168-A e 359-C do Código Penal, assim como teriam causado prejuízo aos cofres públicos.

Diante dos fatos, o vereador Jones Werlen requisitou à Corte de Contas que: seja aberto procedimento investigatório para apurar a denúncia do excesso de diárias recebidas por alguns funcionários da Prefeitura e pelo gestor municipal; seja encaminhado ofício para a Câmara de Vereadores de Bertolínia, para que apresente os balancetes, recibos e extratos de autorização de valores recebidos como diárias nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Prisão

Na manhã da última segunda-feira, 3 de dezembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Bacuri, que culminou na prisão do prefeito Luciano Fonseca, da sua esposa Ringlasia Lino Pereira dos Santos, assim como de Aluízio José de Sousa e Eliane Maria Alves da Fonseca, pais do gestor municipal.

O despacho judicial que determinou a prisão do prefeito ainda determinou o confisco e indisponibilidade de seus bens no valor de R$ 3.296.323,81. Foi decretada ainda a suspensão do exercício do mandato de prefeito de Luciano Fonseca.