MP faz recomendação a Florentino Neto e Rubens Pereira sobre HPM

O Ministério Público do Piauí através do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, expediu recomendação ao Secretário de Saúde Florentino Neto e ao Secretário de Segurança Rubens Pereira para que os gestores providenciem a adequação do Hospital da Polícia Militar para a realização de cirurgias ortopédicas de maior complexidade.

De acordo com a portaria, nº 38/2019, publicada no Diário oficial, o MPPI considerou o Procedimento Preparatório nº 58/2018, instaurado para apurar a demanda reprimida para atendimento na especialidade ortopedia no estado.

• Foto: DivulgaçãoFlorentino Neto e Rubens Pereira.

Segundo o promotor, o Hospital Dirceu Arcoverde em audiência extrajudicial realizada em 31 de janeiro de 2019, foi constatado que o Hospital Getúlio Vargas já se encontra no máximo de sua capacidade resolutiva em ortopedia, tendo realizado, somente no ano de 2018, aproximadamente 2.980 (dois mil novecentos e oitenta) procedimentos cirúrgicos na referida especialidade.

O órgão ministerial informou a necessidade de cooperação entre os diversos hospitais da rede estadual de saúde do Piauí para o efetivo tratamento do usuário SUS.

O MPPI considerou ainda, o atual perfil restritivo do Hospital da Polícia Militar do estado do Piauí, que realiza somente cirurgias ortopédicas de média complexidade em pacientes com idade não superior a 70 (setenta) anos.

• Foto: Polícia Militar do PiauíHospital da Polícia Militar do Piauí.

Na recomendação ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Alves Veras Neto, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, e ao Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar, Coronel José Adersino Alves de Moura o promotor pede que sejam providenciados:

“Reforma e ampliação de quatro salas cirúrgicas, tornando-as adequadas à realização de qualquer tipo de cirurgia; Aquisição de novas mesas cirúrgicas adaptadas para a realização de procedimentos de fraturas de úmero e de fêmur, Conserto efetivo dos 02 (dois) arcos cirúrgicos que atualmente estão em manutenção e sem previsão de retorno a funcionamento; Aquisição de bisturis elétricos, aspiradores e capnógrafos”.

O Ministério Público recomendou ainda a criação de incentivos aos médicos ortopedistas do HPM para a atuação em procedimentos mais complexos; Realização de cirurgias no turno da noite bem como de mutirões para incremento na quantidade de procedimentos realizados; Contratação de pessoal, instalação de Tomografia Computadorizada e demais medidas que se façam necessárias para abertura e pleno funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva no HPM.

“Ficam os destinatários da recomendação advertidos dos seguintes efeitos dela advindos: tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do recomendado; caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação civil”, determinou o representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou o secretário de Saúde Florentino Neto que através da assessoria emitiu uma nota sobre o assunto. Veja a nota na íntegra:

O Hospital da Polícia Militar (HPM) vai passar a contar com dez salas cirúrgicas, o que vai ampliar a capacidade de realização de cirurgias, especialmente as ortopédicas. Atualmente, são oito salas. Essa foi a autorização dada nesta pelo secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, que também autorizou a finalização da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com dez leitos, e aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico. Com a ampliação e adequações de salas, o Hospital vai poder atender com maior resolutividade a demanda dos pacientes que necessitam de intervenções cirúrgicas, como as de fêmur e joelho. A previsão é que um prazo médio de 60 dias, três salas cirúrgicas estejam equipadas para garantir maior rapidez na assistência hospitalar em média e alta complexidade.