Rubens Vieira emite nota e diz que não desviou recursos do Fundeb

A assessoria de comunicação do prefeito de Cocal, Rubens Vieira, enviou nota de resposta ao Viagora em relação à matéria intitulada “MPC constata que prefeito Rubens Vieira desviou recursos do Fundeb”. A Prefeitura afirma que o gestor somente usou tais recursos na educação do município.

• Foto: Rubens Vieira/FacebookPrefeito Rubens Vieira critica denúncia no TCE-PI.

A matéria publicada nesse domingo (24) fala sobre um parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que reconhece que o prefeito usou dinheiro do Fundeb em saúde, assistência social e administração, por exemplo, baseando-se no relatório do setor técnico do Tribunal de Contas do Piauí.

A nota de resposta usa uma decisão monocrática da conselheira Waltânia Alvarenga de janeiro de 2016 que desbloqueava as contas municipais, quando o bloqueio havia acontecido a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos de Cocal. Ela não analisou o mérito da questão, mas apenas se havia-se cumprido os requisitos para que o desbloqueio pudesse ser realizado.

A defesa do prefeito embasou-se nas fundamentações da conselheira para afirmar que não houve desvio dos valores do Fundeb. No processo, o prefeito diz que “somente autorizou e utilizou os referidos recursos em educação, contemplando a construção de escolas, creches e compras de veículos estritamente para educação”. Também contou que houve a “realização de acordos trabalhistas para pagamentos de salários atrasados do magistério, de responsabilidade do ex-gestor”.

Rubens Vieira, na nota de esclarecimento, diz que a denúncia contra ele é “sem razão” e que “acredita na prevalência da verdade”. Ele reforça o seu “compromisso com os cidadãos cocalenses com a transparência e responsabilidade enquanto gestão”.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE DIREITO DE RESPOSTA 

Em resposta à matéria intitulada "MPC constata que prefeito Rubens Vieira desviou recursos do Fundeb", publicada no dia 24 de março de 2019, no Portal Vi Agora, a Prefeitura de Cocal informa que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reconheceu, em 2016, como improcedente a denúncia, tendo em vista as provas documentais apresentadas em que se atesta a correta utilização dos recursos destinados à educação.  

Em face dessa primeira decisão favorável do TCE acerca do referente processo, a Prefeitura reforça a inteira sem-razão da denúncia, e afirma que o prefeito do município de Cocal - PI somente autorizou e utilizou os recursos da educação para o seu devido fim previsto.  

Dessa maneira, a Prefeitura acredita na prevalência da verdade e da Justiça e reforça a todos os cidadãos cocalenses o seu compromisso com a transparência e responsabilidade enquanto gestão. Rubens Vieira