MP investiga prefeito Pé Trocado por possível licitação irregular
A promotora Itanieli Rotondo Sá instaurou inquérito civil público em face do prefeito de Sussuapara
O Ministério Público do Piauí através da promotora Itanieli Rotondo Sá, instaurou inquérito civil n.48/2019, em face do prefeito de Sussuapara Edvardo Antônio da Rocha, mais conhecido como “Pé Trocado” para apurar possível irregularidade em licitação.
De acordo com a portaria divulgada no Diário Oficial do dia 24 de junho, o MPPI considerou a notícia de irregularidade no Pregão n. 019/2016.
“Visto que a empresa vencedora (JMZ SERVIÇOS & MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME) não corresponde a empresa efetivamente contratada, cominando em possível ato de improbidade administrativa prevista no art. 11, I da Lei n. 8429/92 praticado pelo Sr. Edvardo Antônio da Rocha, Prefeito à época, por violar o Princípio da Adjudicação compulsória (art. 50 da Lei n. 8666/93), diz um trecho da portaria.
O MPPI determinou: “Oficie-se o Sr. Edvardo Antônio da Rocha, Prefeito do Município de Sussuapara-PI, requisitando-se, nos termos do art. 26, inciso I, alínea 'b', da Lei n. 8.625/93, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme o art. 8º, § 1º, da Lei n. 7.347/85, que apresente sua manifestação acerca da possível irregularidade”.
“Requisite-se ao Município de Sussuapara-PI, nos termos do art. 26, inciso I, da Lei n. 8.625/93, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme o art.8º, § 1º, da Lei n. 7.347/85, que envie a este Órgão toda a documentação referente ao Pregão Presencial n. 019/2016”, decidiu a representante do Ministério Público.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Sead lança programa “Acolhe Servidor” na próxima terça no Piauí
Durante o lançamento haverá a inauguração do consultório do Acolhe Servidor, localizado no térreo da secretaria.Promotor investiga controladora interna do município de São José do Peixe
O inquérito civil foi assinado pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho e publicada em 17 de abril deste ano no Diário Oficial do Ministério Público.Ministro dos Transportes visita rebaixamento da Avenida João XXIII em Teresina
De acordo com Renan Filho, a obra vai melhorar a mobilidade urbana e fazer o trânsito fluir.Ministério da Saúde inclui Piauí na campanha de vacinação contra dengue
O Brasil iniciou a vacinação contra a doença no mês de fevereiro em 16 estados, totalizando 521 municípios de regiões endêmicas. Agora, 25 estados passam a vacinar contra a dengue.SESAPI passa gerenciamento da UPA de Picos para organização social
A parceria foi assinada no dia 09 de abril deste ano e publicada no Diário Oficial, na edição suplementar 81/2024, do dia 25 do mesmo mês.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir