Dudu cobra compensação de empresas que recebem incentivos da PMT
De acordo com o vereador, as empresas não estão cumprindo com o acordado e pede esclarecimentos.
Durante uma sessão plenária que aconteceu nessa terça-feira (25), o vereador Dudu (PT) apresentou um requerimento solicitando informações da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) acerca de alguns incentivos fiscais concedidos.
O documento pede informações detalhadas sobre os incentivos fiscais que foram concedidos, nos últimos cinco anos, pela prefeitura do estado às grandes empresas em atividade na capital. O requerimento busca, ainda, uma relação com todas as ações de benefícios que foram realizadas pelas empresas durante esse período.
Dudu justifica o pedido afirmando que é preciso cobrar da gestão municipal qual compensação social as empresas contempladas estão realizando que beneficiam a população teresinense. “Eu sempre votei favorável a todas as leis de incentivos fiscais para que as grandes empresas pudessem promover a geração de emprego e renda. Porém, recebemos diariamente pessoas alegando que as empresas de call center (Vikstar, Alma Viva) estão realizando demissões em massa sem justa causa, cortes de pontos e diminuição dos salários acordados. Por isso, estamos em contato com o Caged, órgãos de controle e sindicatos de trabalhadores para saber informações da situação”, explica.
O vereador ressalta que deve existir uma fiscalização maior sobre o retorno do investimento, pois se trata da designação de recursos públicos à essas empresas. “Sabemos que algumas estão ferindo a lei de incentivo fiscal do município e precisamos fiscalizar, cobrar que tais incentivos sejam revestidos para a população, já que estamos falando de recursos públicos que foram utilizados como incentivo”, disse o petista.
As empresas que recebem o incentivo fiscal devem se comprometer à gerar empregos para a população, é o que diz Dudu. “Não podemos ficar de braços cruzados, pois a Câmara aprovou que as empresas pudessem receber incentivos fiscais do poder municipal e em contrapartida gerar empregos para a população. É fundamental que possamos acompanhar de perto para saber informações de como anda a compensação social de grandes empresas, como Teresina Shopping, empresas de call center e como outras que recebem incentivos da Prefeitura”, conclui.
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