MP expede recomendação para ampliação do Lar da Criança

O Ministério Público do Piauí recomendou que a Casa de Acolhimento Lar da Criança seja ampliada. Atualmente, o local abriga em média 60 crianças em situação de risco e necessita de manutenções para melhor acomodação da entidade.

Uma audiência foi realizada neste mês para discutir o assunto e foi relatado que já existe um processo de licitação iniciado para a reforma do abrigo havendo possibilidades de readequação do espaço, uma vez que o local recebe um número de criança três vezes maior do que o suportado.

• Foto: Divulgação/MPPICasa de Acolhimento Lar da Criança.

Mediante a situação, o MPPI decidiu expedir uma recomendação administrativa com algumas medidas a serem cumpridas tendo em vista melhorias no atendimento prestado à essas crianças. Foi solicitado à Secretaria Estadual de Assistência Social do Piauí (SASC), suportes de designação dos recursos humanos essenciais para o funcionamento da casa de acolhimento, bem como composição da equipe técnica e admissão de cuidadores de forma a ficar equivalente a quantidade de acolhidos.

Além das modificações no corpo de funcionários, a estrutura física também passará por mudanças incluindo adaptações para pessoas com deficiência, se aceita a recomendação. A Secretaria tem até quinze dias para encaminhar a respos ao Ministério Público, se vai atender a recomendação ou não.