Promotor abre inquérito para investigar prefeito Ronaldo Gomes
O procedimento foi instaurado pelo promotor Carlos Rogério Bezerra da Silva em face da prefeitura de Luzilândia.
O promotor Carlos Rogério Bezerra da Silva instaurou inquérito civil para apurar possível ocorrência de ilegalidade, consistente no repasse a menor e/ou a destempo do duodécimo da Câmara Municipal de Luzilândia. A cidade é administrada pelo prefeito Ronaldo de Sousa Azevedo, mais conhecido como Ronaldo Gomes.
Segundo a portaria n.º 01/2020, publicada no Diário Oficial, O MPPI considerou a documentação escrita apresentada pelos vereadores do município de Luzilândia noticiando possível ilegalidade, dos repasses pelo Poder Executivo da cidade à Câmara Municipal.
- Foto: Facebook/Ronaldo GomesRonaldo Gomes prefeito de Luzilândia
O órgão ministerial considerou ainda que violaria princípios da Administração Pública pois o repasse a menor e/ou a destempo do duodécimo configura manifesta subordinação financeira e gestão arbitrária do orçamento, o que implica em abuso de poder e violação a direito líquido e certo da instituição legiferante municipal, e em afronta à independência político-jurídica da instituição;
“Tais fatos, se comprovados, configuram desrespeito aos Princípios da Administração Pública, e constituem atos de Improbidade Administrativa”, diz um trecho da portaria.
O Ministério Público determinou que: “Expeça-se notificação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Luzilândia, Ronaldo de Sousa Azevedo, por meio de ofício instruído com cópia da presente Portaria, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar: justificativas escritas sobre possível repasse a menor e/ou a destempo dos duodécimos da Câmara Municipal de Luzilândia, relativo ao exercício do ano de 2019”.
“Oficie-se ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Luzilândia, Francisco Ferreira Nunes Júnior, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os extratos bancários que comprovem os atrasos e/ou repasse a menor do duodécimo, relativo ao exercício do ano de 2019, com o Parecer da Controladoria da Câmara Municipal”, decidiu o representante do Ministério Público do Piauí.
Outro Lado
O prefeito foi procurado para comentar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
-
Idosa morre após cair de plataforma na Nova Ceasa em Teresina
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Piauí, a idosa de 72 anos morreu nesta terça-feira (30) após sofrer uma queda no local onde os alimentos são descarregados. -
Dr. Pessoa participa de lançamento de projeto de Leitura em Teresina
A instituição funciona com formação de Ensino Fundamental, atendendo 442 alunos em jornada de tempo integral. -
Detran inicia ações da Campanha Maio Amarelo na quinta no Piauí
De acordo com o Detran, o evento temático terá início com uma palestra no dia 2 de maio. -
Festa do Trabalhador de Amarante terá Banda Líbanos e sorteio de brindes
O trabalhador de Amarante vai comemorar seu dia em grande estilo. Com Banda Líbanos e Xamegão Turbinado, cada trabalhador vai receber uma pulseira para o sorteio de brindes. -
Prefeitura de Teresina anuncia antecipação do pagamento dos servidores
De acordo com a secretaria, o dinheiro já estará disponível nas contas de todos os funcionários da capital nesta terça-feira (30), proporcionando um alívio financeiro a quase 21 mil servidores.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir