MP apura falta de cirurgias de catarata no Hospital Getúlio Vargas

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar a demanda não atendida de cirurgias de catarata no Hospital Getúlio Vargas (HGV), de responsabilidade da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH).

De acordo com a Portaria nº 94/2020, publicada no Diário Oficial do MP, anteriormente, foi instaurado o Procedimento Preparatório nº 127/2020 pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o intuito de apurar denúncia de que a demanda da população por cirurgias de catarata não estaria sendo atendida totalmente pelo Hospital Getúlio Vargas.

• Foto: Lucas Dias/GP1Hospital Getúlio Vargas (HGV).

Considerando que o HGV é um dos maiores centros de saúde do Piauí, sendo referência no atendimento de alta complexidade em diversas especialidades médicas, o MP expediu um ofício solicitando informações sobre a realização de cirurgias de catarata à direção do hospital, que não foi respondido.

O órgão ministerial considerou ainda que a Lei nº 8.080/90, em seu artigo 2º, dispõe que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”, assim como estabelece em seu artigo 5º que “a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas”.

Diante dos fatos, o promotor Eny Marcos Vieira Pontes resolveu converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar a demanda reprimida de cirurgias de catarata no Hospital Getúlio Vargas.

Outro lado

O Viagora procurou a direção do hospital, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.