MP quer que Israel da Mata exonere parentes de cargos públicos

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu na última terça-feira (30), recomendação assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa para o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Israel da Mata, sobre a ocupação de cargos por parentes na gestão municipal. 

De acordo com o MPPI, o promotor orienta que todas as pessoas que tenham grau de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou de terceiro grau com qualquer uma das pessoas ocupantes do cargo de prefeito ou vice-prefeito, sejam exoneradas no prazo de dez dias.

Segundo o membro do MP, é recomendada também a exoneração imediata de parentes, que ocupam cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas e possuam algum grau de parentesco, como os mencionados anteriormente, com a autoridade ou servidor que o nomeou para o cargo.

Conforme o Ministério Público, o prefeito Israel da Mata é orientado ainda a se abster de realizar novas nomeações, que violem a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí solicita que o prefeito envie ao MP cópias dos atos de exoneração dos secretários e demais parentes que se enquadrem nas situações apresentadas na recomendação. Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais cabíveis.