MP expede recomendação ao prefeito Francisco de Assis Carvalho

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, expediu uma recomendação ao prefeito de São José do Divino, Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, para que adote medidas preventivas para evitar o risco de contágio pelo coronavírus em pessoas afetadas por enchentes no município.

Para expedir a recomendação, o representante do MPPI considerou que no primeiro trimestre deste ano tem sido verificado severo aumento das precipitações pluviométricas no Piauí, o que tem causado enchentes e inundações em áreas urbanas e rurais.

O órgão ministerial considerou ainda que, além das condições climáticas favoráveis a enchentes, foi registrado o aumento de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus na cidade.

“As consequências de possíveis enchentes em áreas residenciais no município de São José do Divino, a exemplo de aglomeração de pessoas, desalojamento, transporte de pessoas e pertences e realocamento em espaços coletivos, pode reforçar o risco de contágio pela Covid-19”, mencionou o promotor de Justiça.

Diante dos fatos, o Ministério Público recomendou ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira que, durante as atividades de orientação, socorro e assistência social a pessoas atingidas por enchentes em áreas urbanas e rurais, adote todas as medidas preventivas para evitar e/ou minorar o risco de contágio dos atingidos pelo novo coronavírus, com ênfase para: 

- Durante o atendimento às pessoas desabrigadas, manter uma distância mínima de 1,5m (um metro e meio), exceto em situações de resgate;
- Evitar promover o transporte de famílias desabrigadas distintas em um mesmo veículo; 

- Evitar manter famílias desabrigadas distintas no mesmo alojamento individual, para diminuir o risco de transmissão de epidemia;

- Prestar orientações, por meio de equipe médica, sobre as técnicas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus às pessoas desabrigadas que se encontrem em local de alojamento individual/coletivo; 

- Vedar aglomerações de pessoas nos locais de alojamento coletivo para desabrigados, mantendo isolamentos individuais para cada família atendida.