Wellington firma termo de cooperação com TJ para regularização de terras

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), firmou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ-PI) para garantir mais resultados sobre a regulamentação de terras no estado.

De acordo com o chefe do executivo estadual, o objetivo é destravar o desenvolvimento com a documentação das terras nas mãos das pessoas que vivem e querem produzir. Além disso, que desejam ter segurança para si, para sua família e herdeiros. ‘’Acertamos aqui um termo de cooperação, inclusive, de ampliar a parceria para munícipios que têm baixa informação sobre o assunto e bastantes conflitos’’, disse.

• Foto: Divulgação/Governo do PiauíWellington Dias firma termo de cooperação com o TJ-PI.

Conforme o desembargador Fernando Lopes, foi uma reunião proveitosa com equipes de trabalho para tratar de um tema que é problema nacional, a regulamentação de terras. O desembargador ainda pontua que o TJ-PI e o Governo do Estado querem uma regularização saudável e sem nenhuma dramatização, pois o Poder Judiciário, através da Corregedoria, fará com o cidadão sem terra tenha direito sobre ela com sua documentação.

‘’Essa é a solução definitiva que está sendo dada também ao Cerrado do Piauí, com atração de investimentos, com pessoas tendo mais garantias de que os documentos comprados são válidos. Isso é fruto dessa parceria interinstitucional entre os poderes Executivo e Judiciário’’, comenta o diretor geral do Interpi, Chico Lucas.

Ainda segundo o diretor, o Tribunal de Justiça tem papel de regulamentar as serventias e cartórios, e são estes que controlam as propriedades. Isso só é possível com o Banco Mundial que estrutura o núcleo de regularização fundiária.