Wellington firma termo de cooperação com TJ para regularização de terras
De acordo com o governador, o objetivo é destravar o desenvolvimento com a documentação das terras nas mãos das pessoas que vivem e querem produzir.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), firmou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ-PI) para garantir mais resultados sobre a regulamentação de terras no estado.
De acordo com o chefe do executivo estadual, o objetivo é destravar o desenvolvimento com a documentação das terras nas mãos das pessoas que vivem e querem produzir. Além disso, que desejam ter segurança para si, para sua família e herdeiros. ‘’Acertamos aqui um termo de cooperação, inclusive, de ampliar a parceria para munícipios que têm baixa informação sobre o assunto e bastantes conflitos’’, disse.
- Foto: Divulgação/Governo do PiauíWellington Dias firma termo de cooperação com o TJ-PI.
Conforme o desembargador Fernando Lopes, foi uma reunião proveitosa com equipes de trabalho para tratar de um tema que é problema nacional, a regulamentação de terras. O desembargador ainda pontua que o TJ-PI e o Governo do Estado querem uma regularização saudável e sem nenhuma dramatização, pois o Poder Judiciário, através da Corregedoria, fará com o cidadão sem terra tenha direito sobre ela com sua documentação.
‘’Essa é a solução definitiva que está sendo dada também ao Cerrado do Piauí, com atração de investimentos, com pessoas tendo mais garantias de que os documentos comprados são válidos. Isso é fruto dessa parceria interinstitucional entre os poderes Executivo e Judiciário’’, comenta o diretor geral do Interpi, Chico Lucas.
Ainda segundo o diretor, o Tribunal de Justiça tem papel de regulamentar as serventias e cartórios, e são estes que controlam as propriedades. Isso só é possível com o Banco Mundial que estrutura o núcleo de regularização fundiária.
Teresina
Piauí
Wellington Dias
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Governo do Piauí
-
Tribunal de Justiça do Piauí vai destinar recursos de penas para vítimas no RS
A medida visa auxiliar a população desabrigada pelas chuvas na região gaúcha. -
Semec convoca 112 estagiários para atuarem em escolas de Teresina
De acordo com a Prefeitura de Teresina, os estagiários são dos cursos de Psicologia e Técnico em Enfermagem, eles devem atuar como Auxiliares de Apoio à Inclusão (AAI). -
Estudantes ocupam reitoria da UFPI e protestam por segurança
Entre as demandas apresentadas, os estudantes destacaram a necessidade de maior segurança, acesso à internet, iluminação adequada, laboratórios funcionais e manutenção básica da infraestrutura -
Secretaria de Saúde, Ufpi e Uespi lançam Projeto de Educação pelo Trabalho
A 11ª edição do PET-Saúde, aprovado pelo Ministério da Saúde, visa promover a inclusão e desconstruir estereótipos de gênero, etnia, sexualidade e relacionados a deficiências. -
Dez bombeiros do Piauí se deslocam para o Rio Grande do Sul
A previsão é que os militares piauienses cheguem no próximo fim-de-semana.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir