Deputados vão a Cajueiro da Praia para audiência pública

Uma nova audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (06), às 09h, no salão paroquial de Cajueiro da Praia, localizado no litoral piauiense. O tema do debate será a regularização fundiária no município.

Os parlamentares que fizeram o requerimento do debate, os deputados Teresa Britto (PV), Júlio Arcoverde (Progressistas), Dr. Hélio (PL), Ziza Carvalho (PT) e Francisco Costa (PT), solicitaram que a audiência seja realizada no município desta vez.

• Foto: Luis Marcos/ ViagoraDeputada Teresa Britto

A proposta faz parte que um dos encaminhamentos da primeira audiência que foi realizada no dia 23 de novembro, na sala da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina.

Além dos deputados, estiveram presentes no primeiro debate o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (Republicanos), bem como vereadores e moradores da  região afetada no município, assim como representantes de órgãos dos governos estadual e federal e o Ministério Público do Piauí.

Contudo, os funcionários da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), dos proprietários de cartórios das cidades do litoral e dos titulares do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) não compareceram a audiência e, dessa forma, dificultaram processo de retirada de encaminhamentos mais resolutivos nessa primeira audiência pública.

A necessidade da cassação do RIP, pois consideram que houve abandono de terra e o desatendimento da função social da propriedade que geram o impedimento do desenvolvimento local, também foram pautados e defendidos durante a discussão.

Os parlamentares esperam que todos os representantes que se ausentaram na última audiência pública compareçam no novo debate realizado no município.

A Alepi encaminhou um convite para comparecimento na audiência ao prefeito de Cajueiro da Praia, os titulares do RIP, o Instituto Chico Mendes, os proprietários dos cartórios de Parnaíba e Luís Correia, Ministério Público Federal, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, Instituto de Terras do Piauí, assim como, Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Cajueiro da Praia, Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí, entre outros órgãos estaduais e federais.