TRT-PI encontra R$ 8 milhões em contas de processos arquivados

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio do Projeto Garimpo, identificou o valor de R$ 8.754.635,16 nas contas judiciais de processos arquivados.

A Corregedoria arrecadou R$ 122.637,90 que foram convertidos em renda para a União, após ter o montante destinado aos seus respectivos beneficiários sendo eles reclamantes, reclamados, peritos e advogados.

O valor será destinado para o combate à Covid-19 no País, conforme disposto na Recomendação N° 09/GCJT, de 24 de julho de 2020.  Conforme o TRT, foram verificados 6.599 contas e 6.167 processos, pelo Sistema Garimpo, ferramenta desenvolvida pelo TRT do Rio Grande do Norte e disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a todos os regionais.

O Sistema realiza a filtragem de depósitos judiciais relacionados a processos arquivados anteriores a fevereiro de 2019, permitindo assim, o cruzamento de dados de processos arquivados com informações do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  

A secretária da Corregedoria do TRT-22, Marcela Coelho, explica que para viabilizar a utilização do Sistema Garimpo, o Tribunal criou, através de um ato normativo, um Grupo de Apoio às Varas do Trabalho (GAVT).

De acordo com Marcela, o grupo é composto por um juiz, um diretor e um servidor, além da Corregedoria, que tem a missão de operacionalizar os processos associados a contas judiciais ativas relacionados a processos arquivados.

Projeto Garimpo

O Projeto Garimpo foi regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT. GP. CGJT n° 01, de 14 de fevereiro de 2019, e dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados.

Pela norma, se os valores encontrados não forem resgatados em até dez anos, serão destinados à União.