Promotor pede que prefeito Everardo Araújo suspenda processo seletivo
O promotor Rafael Maia recomendou ao prefeito e secretário de Educação de Curralinhos que suspendam processo seletivo promovido pela prefeitura do município.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, expediu recomendação ao prefeito de Curralinhos, Everardo Lima Araújo, e ao secretário municipal de Educação, Antônio Francisco Pereira Lima, para que realizem a suspenção do processo seletivo promovido pela prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Educação.
O promotor de Justiça, Rafael Maia Nogueira, afirma que é inaceitável a contratação de qualquer pessoa sem a prévia realização de concurso público.
“Considerando que o princípio da impessoalidade impõe o tratamento igualitário aos cidadãos, sendo inadmissível a contratação de qualquer pessoa sem a prévia realização de concurso público, instrumento colocado à disposição da Administração Pública para conferir tratamento isonômico aos interessados na obtenção de qualquer cargo público, afora as exceções constitucionais e, dentre elas, a contratação por tempo determinado”, mencionou.
O representante do Ministério Púbico recomenda a suspensão do processo seletivo para a contratação temporária de professores, no prazo de 48 horas, e que no mesmo prazo, seja feita a adequação do certame com base nos requisitos constitucionais, legais e jurisprudenciais vigentes.
O promotor ressaltou ainda que o descumprimento da recomendação acarretará em eventual ajuizamento de ações judiciais, por improbidade administrativa e por omissão.
Incêndio atinge supermercado no bairro Planalto Uruguai em Teresina
De acordo com informações preliminares, as chamas iniciaram por volta de 17h nesta terça-feira (07), na zona Leste.Tribunal de Justiça do Piauí vai destinar recursos de penas para vítimas no RS
A medida visa auxiliar a população desabrigada pelas chuvas na região gaúcha.Semec convoca 112 estagiários para atuarem em escolas de Teresina
De acordo com a Prefeitura de Teresina, os estagiários são dos cursos de Psicologia e Técnico em Enfermagem, eles devem atuar como Auxiliares de Apoio à Inclusão (AAI).Estudantes ocupam reitoria da UFPI e protestam por segurança
Entre as demandas apresentadas, os estudantes destacaram a necessidade de maior segurança, acesso à internet, iluminação adequada, laboratórios funcionais e manutenção básica da infraestruturaSecretaria de Saúde, Ufpi e Uespi lançam Projeto de Educação pelo Trabalho
A 11ª edição do PET-Saúde, aprovado pelo Ministério da Saúde, visa promover a inclusão e desconstruir estereótipos de gênero, etnia, sexualidade e relacionados a deficiências.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir