Homem é condenado a 15 anos de prisão por estuprar filha no Piauí
O homem morava com uma outra companheira e o crime ocorreu quando a madrasta da menina havia saído de casa na cidade de São Gonçalo do Piauí em 2020.
O titular da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, o juiz Francisco das Chagas Ferreira, condenou Antônio a 15 anos e 06 meses de prisão por estuprar a filha de 13 anos em setembro de 2020 na cidade de São Gonçalo do Piauí. A decisão foi determinada na última segunda-feira (21).
Com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), o homem acusado de estuprar a filha é ex-presidiário e no ano de 2019 havia conseguido a guarda dos dois filhos que são órfãos de mãe. O acusado morava com uma outra companheira e o crime ocorreu quando a madrasta da menina havia saído de casa e enquanto o outro filho estava dormindo.
Segundo o juiz, a vítima relatou o ocorrido com detalhes, apensar de negar o ocorrido anteriormente por estar com medo devido às ameaças feitas pelo pai. A menina informou ainda que houveram outras tentativas de estupro pelo acusado. Conforme o magistrado, a pena foi determinada com base em análises como consequências do crime e comportamento da vítima, culpabilidade, antecedentes, motivos do crime, conduta social, personalidade do agente, e circunstâncias do crime.
Diante disso, o juiz determinou a fosse fixada a pena de 15 anos e 06 meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. Ainda segundo o juiz, o réu não tem direito a recorrer em liberdade pois pode representar perigo para a vítima.
“Tais razões demonstram, em concreto, a necessidade da custódia cautelar do acusado, uma vez que, apesar de condenado e em cumprimento de pena, reiterou o cometimento do mesmo crime, demonstrando que a sua liberdade traz insegurança para a manutenção da ordem pública”, afirma o juiz na decisão.
-
Incêndio atinge supermercado no bairro Planalto Uruguai em Teresina
De acordo com informações preliminares, as chamas iniciaram por volta de 17h nesta terça-feira (07), na zona Leste. -
Tribunal de Justiça do Piauí vai destinar recursos de penas para vítimas no RS
A medida visa auxiliar a população desabrigada pelas chuvas na região gaúcha. -
Semec convoca 112 estagiários para atuarem em escolas de Teresina
De acordo com a Prefeitura de Teresina, os estagiários são dos cursos de Psicologia e Técnico em Enfermagem, eles devem atuar como Auxiliares de Apoio à Inclusão (AAI). -
Estudantes ocupam reitoria da UFPI e protestam por segurança
Entre as demandas apresentadas, os estudantes destacaram a necessidade de maior segurança, acesso à internet, iluminação adequada, laboratórios funcionais e manutenção básica da infraestrutura -
Secretaria de Saúde, Ufpi e Uespi lançam Projeto de Educação pelo Trabalho
A 11ª edição do PET-Saúde, aprovado pelo Ministério da Saúde, visa promover a inclusão e desconstruir estereótipos de gênero, etnia, sexualidade e relacionados a deficiências.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir