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Ministério Público discute implantação de taxa de esgoto em Floriano

De acordo com o promotor Arimatéa Dourado Leão, durante o encontro foram discutidos a legalidade da cobrança, atos normativos que disciplinam, valores, como será cobrado e em qual período.

Nessa sexta-feira (23), o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, promoveu uma reunião para tratar da implantação e cobrança da taxa de esgoto em Floriano.

A reunião realizada na sede da Promotoria, contou com a presença de representantes do MP-PI, Agespisa e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

  • Foto: Divulgação/MPPIA reunião realizada na sede da PromotoriaA reunião realizada na sede da Promotoria

Também estiveram no encontro o superintendente de Negócios da Agespisa, Paulo Roberto Couto; o gerente regional Carlos Afonso Rocha, e a coordenadora do Procon Municipal, Thamiris Ceres Lopes.

De acordo com o promotor Arimatéa Dourado Leão, durante a reunião foram discutidos a legalidade da cobrança, atos normativos que disciplinam, valores, como será cobrado e em qual período.

“Recebemos vários registros de consumidores que estavam procurando o Procon sobre a taxa de esgoto que será implantada em Floriano. Na ordem de 80% do valor do consumo da água. Para evitar futuras demandas, nós instauramos um procedimento e chamamos a Agespisa e o Procon Municipal para conversarmos e coletarmos informações sobre: a legalidade da cobrança, quais os atos normativos que disciplinam, o porquê do valor, como será cobrado e em qual período. A fim de que o Ministério Público possa informar melhor os consumidores”, destacou.

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