Ministério Público discute demanda de consultas médicas em Teresina

Nessa terça-feira (03), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para defesa da saúde na capital, realizou uma audiência pública com o objetivo de promover discussões sobre a necessidade de aumento do quantitativo de consultas ofertadas à população pela rede municipal de saúde.

A audiência, realizada de forma virtual, contou com a participação de representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da OAB, de conselhos de classe e de conselhos de saúde, além de diversos profissionais de saúde da atenção básica e da rede hospitalar.

Durante a audiência, foram apresentados pelo promotor de Justiça, Eny Marcos Pontes, titular da 29ª PJ, os números sobre a demanda reprimida de consultas, repassados pela FMS por meio da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Conforme os dados disponibilizados pela FMS, mais de 80 mil pessoas aguardam por consultas em diversas especialidades.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MPPI), a promotora de Justiça, Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, também participou da reunião, e destacou a necessidade da adoção de medidas para minimização da demanda reprimida de consultas e exames na capital e nos municípios do interior do estado.

A diretora executiva de regulação, Alduína Monteiro, enfatizou a necessidade de implementação de estratégias para reduzir a fila de espera, como a realização de mutirões nos bairros e a descentralização dos serviços.

Outro ponto levantado durante a audiência foi a retirada de fisioterapeutas da atenção básica, o que deixou pacientes acamados sem assistência. Além disso, não houve a substituição dos profissionais que foram desligados após o vencimento do período de trabalho estabelecido em processo seletivo.

O promotor de Justiça Eny Pontes destacou ainda a relação de todos pacientes da atenção básica que eram assistidos por profissionais de fisioterapia, especialmente os pacientes acamados.

Medidas

Ficou definido o prazo de 15 dias para que a FMS apresente à 29° Promotoria de Justiça um plano de ação, com as estratégias que podem ser adotadas para solução imediata da demanda reprimida.

No mesmo prazo, devem ser enviados relatórios acerca da produtividade dos profissionais de medicina, com referência ao período janeiro-julho de 2021. A partir de então, o órgão municipal deverá enviar novos relatórios mensalmente. A FMS deve apresentar também os estudos realizados para integração entre a regulação municipal e a regulação estadual.

A 29ª PJ de Teresina acionará o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa para atuação contra a precarização das condições de trabalho dos profissionais da saúde.