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"Dr. Pessoa fez uma compra mais do que estranha", diz Montezuma

O ex-secretário municipal de educação falou sobre a decisão da Justiça que bloqueou R$ 6,5 milhões da empresa que vendeu livros para Prefeitura de Teresina.

Nesta terça-feira (18), o ex-secretário Municipal de Educação, Kleber Montezuma, falou sobre a decisão da Justiça do Piauí que determinou o bloqueio de R$ 6.500.000,00  (seis milhões e quinhentos mil reais), de uma editora que vendeu livros para Prefeitura de Teresina.

O ex-secretário afirmou ao Viagora que aquisição dos livros por parte da prefeitura, de um autor desconhecido e de uma editora sediada em Manaus se configura como um fato estranho, pois o livro é sobre a história de Teresina.

Foto: Luis Marcos/ ViagoraEx secretario Kleber Montezuma
Ex-secretário Kleber Montezuma

“O fato é que o prefeito da cidade, sem licitação, comprou no final do ano passado 100 mil livros e pagou de uma vez só R$ 6.500.000,00 para  uma editora que é obscura, ninguém conhece. O autor do livro, o próprio promotor de Justiça disse que ele é completamente desconhecido. A sede da empresa, segundo a imprensa noticiou, é em Manaus, e é muito estranho como uma empresa que tem sede em Manaus, de um autor de fora que é completamente desconhecido, que escreve um livro sobre a história de Teresina. O que chama mais atenção é que o dinheiro foi pago de uma vez só e muito rapidamente, então é um livro que é classificado como paradidático, não é um livro didático é aquele em que o aluno segue dentro do currículo da escola, é para leitura”, declara Kleber Montezuma.

Segundo Kleber Montezuma não existe 100 mil alunos matriculados na rede municipal, e sim aproximadamente 30 mil alunos e explicou que nem todas essas crianças estão aptas a ler esse material paradidático.

“Foi dito e está registrado que teria comprado 100 mil livros porque tem 100 mil alunos e iria entregar um livro para cada aluno. A primeira coisa a se observar, que o Tribunal de Contas vai observar isso e o Ministério Público deve examinar isso, porque primeiro que não existe 100 mil alunos na rede municipal, segundo, dos alunos matriculados na rede aproximadamente 30 mil alunos são crianças de seis meses de idade até cinco anos de idade, consequentemente essas crianças não estão aptas para ler livros paradidáticos, principalmente aquele”, destacou.

Ainda de acordo com o ex-secretário, a compra adquirida pela prefeitura sem licitação é superdimensionada e ele atribui a responsabilidade por esse processo ao prefeito de Teresina.

“Isso significa que o prefeito Dr. Pessoa fez uma compra mais do que estranha, porque ele superdimensionou a compra dos livros, foi muito rápido e pagou tudo de uma vez só. A outra observação é que eles dizem que o livro foi selecionado por uma comissão de alto nível, mas eles não citaram os nomes dos especialistas em literatura que fizeram essa escolha. Eu acredito que eles devam estar fabricando uma lista de pessoas próxima a ele para dizer que foi aquela comissão que escolheu o livro, mas eu tenho minhas dúvidas se eles irão mostrar o currículo de cada um deles, onde se comprove que são especialistas em literatura e em paradidáticos. Essa ação é de responsabilidade do prefeito, pois ele quem autoriza as compras e pagamentos”, explicou Montezuma.

Montezuma esclareceu ainda que na época em que era secretário de Educação da cidade, a seleção de livros destinados as escolas municipais, acontecia por meio de uma comissão de alto nível que selecionava os materiais aprovados pelo Programa Nacional do Livro.

“Na época que eu fui secretário nós comprávamos livro que eram selecionados por uma comissão de alto nível. Nós organizamos uma comissão de professores da Universidade Estadual do Piauí que tinham doutorado, inclusive a irmã do Robert Rios, a professora Socorro, que é uma professora de altíssimo nível, que tem doutorado, é membro da academia piauienses de letras, ela fez parte daquela comissão que escolhia os livros”, explicou Montezuma.

O ex-secretário afirmou também que a quantidade de livros adquiridos era inferior e que eram de escritores piauienses.

“Nós escolhemos um conjunto de livros que eram aprovados pelo Programa Nacional do Livro, do Ministério da Educação, e nós comprávamos também bons livros produzidos por escritores, poetas do Piauí e a quantidade de livros que a gente comprava, eu acho até pequena em relação ao que deveria ser. Então mostra o empenho do livro que foi comprado do escrito Zózimo Tavares, foram poucos livros. Nós nunca compramos os livros nessas grandes quantidades, deveríamos ter comprado”, complementa.

De acordo com Kleber Montezuma, o prefeito Dr. Pessoa desobedeceu às medidas determinadas pelo Tribunal de Contas para que a prefeitura não fizesse a aquisição dos livros.

“Esse caso tem duas observações, o Tribunal de Contas mandou que não comprasse e o prefeito Dr. Pessoa desobedeceu a uma ordem do Tribunal de Contas, eu quero ver o que o Tribunal de Contas vai fazer em relação a isso e o Juiz, tomou uma decisão de bloquear os R$ 6.500.000,00 no sentido de preservar o interesse público”, declarou o ex-secretário.

Por fim, o ex-secretário destacou que seria necessário fazer uma licitação para a compra desses livros, pois a Editora não tem exclusividade.

“Esse livro que eles compraram sobre a história de Teresina não tem exclusividade de empresa A ou empresa B, porque existem vários autores piauienses e teresinenses que tem publicações feitas sobre a história de Teresina. Se tem vários autores piauienses e teresinenses que tem publicações sobre o assunto, então isso já exige que seja feita uma licitação, porque inexigibilidade pode ocorrer quando a editora tem um livro que ninguém tem mais semelhante”, finalizou.

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